A tributação das apostas no Brasil: uma visão geral de como as apostas contribuem para a economia

Se você é um amante das apostas online, certamente, já deve estar por dentro da temática sobre taxação das apostas online que está rolando na mídia. Pode até não parecer uma coisa boa, mas, no final das contas, o povo brasileiro vai ser recompensado. Grandes casas de apostas, como a gg.bet/pt, já se mostram à disposição do governo brasileiro para contribuir, tudo para que o jogador brasileiro continue a se divertir com esse mercado incrível das apostas online.

Diante desse cenário, o governo brasileiro pretende realizar uma pequena taxa para compensar alguns reajustes correlacionados com a tabela referente ao imposto de renda. Assim, de acordo com uma entrevista realizada com Fernando Haddad, o atual Ministro da Fazenda, segundo o mesmo, pelo fato de o setor de apostas não sofrer, atualmente, nenhum tipo de tributação, o setor ainda carece de regulamentação prática. 

O que diz a lei 13.756/18 sobre as apostas?

No governo Michel Temer, houve a legalização das apostas onlines realizadas em todo o território brasileiro, contudo, segundo essa própria legislação, o congresso nacional deveria ter estabelecido uma regulamentação até dezembro do ano passado. Nesse sentido, pelo fato de não ter havido uma tratativa sobre a temática, as apostas ainda seguem sem a aplicação de impostos. Assim, o Brasil deixa de arrecadar uma grande fortuna em prol do PIB nacional, pois, a estimativa de arrecadação com as apostas online, para o ano de 2023, ultrapassam a casa dos 3.5 bilhões de reais, podendo alcançar a casa dos 6 bilhões até o ano de 2026. 

Nesse mesmo sentido, o Ministro da Fazenda do governo atual relatou que é necessária uma regulamentação urgente, e o fundamento para isso é muito simples. Se o Brasil não construir, o quanto antes, uma regulação tributária sobre as apostas online, as empresas de apostas, que, em sua maioria, não são brasileiras, vão continuar a arrecadar uma grande fortuna e esse dinheiro vai para o país sede da empresa de apostas, não circula no Brasil, o que é ruim para o nosso país.

Benefícios que a taxação pode trazer ao Brasil

Ao se falar sobre taxação, é importante destacar que ela pode trazer imensos benefícios ao povo brasileiro. Nesse viés, segundo alguns especialistas na área de tributação, a regulamentação tributária ao setor de apostas pode ajudar a legalização total das apostas inclusive de cassinos físicos em território nacional. Tudo isso acaba sendo um grande fator para a atração de grandes investidores internacionais, fato que gera empregos, ocasionando um maior investimento na infraestrutura do setor de tecnologia do país. 

Ainda nessa temática, outro benefício colateral da taxação dos jogos e apostas online, é o fato de que, com essa regulamentação em vigor, o jogador brasileiro será, certamente, mais protegido, sem contar a maior transparência sobre as operações realizadas no mercado de apostas. Alguns especialistas em tributação estão se reunindo com o governo para tratar sobre o assunto. A ideia é construir uma taxa pequena, principalmente para não prejudicar os apostadores, pois, se o imposto aplicado sobre as apostas for considerado alto, o resultado poderá ser negativo e o Brasil deixa de arrecadar. Desse modo, sendo desenvolvidas de maneira racional, a tributação das apostas trará grandes benefícios aos ao território nacional.