Jason vs O Poder Judiciário

Você consegue imaginar um cenário onde um novo Sexta-Feira 13 é anunciado, mas sem a presença do ilustre assassino Jason Voorhees? Ou ainda, um novo longa da franquia é lançado no mesmo ano, mas dessa vez com o imortal da máscara de hóquei presente. Deixando tudo ainda mais sem nexo, um só pode ser lançado nos EUA e o outro no restante do mundo. Parece loucura? Mas essa é uma possibilidade bastante palpável.

Tudo por causa de um processo que já rola desde o ano passado movido por Victor Miller, o roteirista do primeiro Sexta-Feira 13, contra as empresas Horror, Inc. e a Manny Company. O pedido é baseado na Lei de Direitos Autorais de 1976, onde o criador de uma obra original pode, após 35 anos, apresentar uma reivindicação para recuperar os direitos de sua criação. Miller acredita que é responsável por todo o conceito de Sexta-Feira 13, incluindo a figura de Jason. Porém, do outro lado da disputa está Sean Cunningham, produtor do longa de 1980.

Os advogados da Horror, Inc. e da Manny Company afirmam que foi Sean que construiu toda a ideia por trás de Sexta-Feira 13, incluindo a clássica inspiração em Halloween, assim como foi ele que montou a equipe que tirou o projeto do papel. O advogado Bonnie Eskenazi afirma que Victor Miller era e ainda é um membro do Writers Guild of America, o Sindicato dos Roteiristas. Como o contrato foi assinado em nome do WGA, Miller não possuía autonomia como criador. E de acordo com a lei de direitos autorais, um projeto gerado dentro de um vínculo empregatício é de propriedade do empregador e não do funcionário. Ainda dentro desse acordo, Miller apresentaria os rascunhos do roteiro e Cunningham os modificaria como achasse necessário.

Eskenazi afirma ainda que os tais direitos de Miller só valem para os elementos que ele realmente incorporou ao roteiro. Sean é creditado como criador do título ‘Sexta-Feira 13’ e Miller como o responsável pelo personagem Jason. Mas não o maníaco de facão que adora matar jovens libidinosos, e sim aquele jovem rapaz que morreu em Crystal Lake. Em outras palavras, ele não possui nenhum direito sobre o protagonista dos intermináveis filmes da franquia.

Marc Toberoff, advogado de Victor Miller, garante que as empresas não cumpriram sua parte no contrato e não forneceram nenhum benefício previsto em lei para os funcionários. Dessa maneira, o roteirista estaria livre da condição de ’empregado’ e poderia exigir seus direitos sobre a obra. Miller ainda conta que trabalhou por cerca de dois meses como freelancer, escrevendo tratamentos de roteiro e os modificado diariamente sem nenhuma supervisão de Sean.

E como foi noticiado pelo Hollywood Reporter, toda essa confusão pode acabar gerando um cenário parecido com o que apresentei no início do texto. Se Miller vencer o processo, fica com os direitos sobre o roteiro do longa original. Mas isso não impediria que a Paramount, atual detentora da imagem da franquia, explorasse o primeiro Sexta-Feira 13 e suas sequências. Isso até 2018, quando a rescisão seria oficializada. Porém, como a Lei de Direitos Autorais só vale na terra de Trump, o estúdio pode usar as aventuras de Jason ao redor do mundo. Teríamos assim duas franquias Sexta-Feira 13, um com Jason e a outra sem. Uma sendo exibida apenas nos EUA e outra passando no cinema da sua cidade.

E se não bastasse toda essa confusão, a Paramount Pictures não parece muito motivada em produzir um novo Sexta-Feira 13. Para completar, os direitos da franquia vão retornar para as mãos da Warner Bros ano que vem, após o término de um acordo que envolveu Christopher Nolan e Interestelar. Após tocar o terror em acampamentos, matar pessoas no futuro e trocar uns socos com o Freddy, parece que Jason finalmente encontrou seu maior inimigo: o poder judiciário norte americano ¯\_(ツ)_/¯